Este documento descreve os termos e condições gerais (os “Termos e Condições Gerais”) aplicáveis tanto ao acesso do site da internet (o “site”) realizado pelo USUÁRIO (indistintamente referido “Usuário”). Termos e condições gerais para o acesso e uso do site.
O que o USUÁRIO deve saber
Bemvindo ao site. O objetivo principal deste site é prover informação acerca dos negócios, serviços, produtos, amenidades e anunciantes a fim de satisfazer suas necessidades em relação aos referidos negócios, serviços, produtos, amenidades e anunciantes ( o “Conteúdo”). Estes Termos e Condições Gerais têm o objetivo de regular e proteger todos os visitantes e USUÁRIOS do site, que, ao fazerem uso do site, manifestam sua aceitação com relação aos referidos termos. SE O USUÁRIO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM REFERIDOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, POR FAVOR NÃO UTILIZE ESTE SITE DA INTERNET. O Operador do site se reserva no direito de realizar modificações, ajustes e/ou mudança no conteúdo de referidos termos, os quais terão plenos efeitos uma vez que sejam publicados no site, pelo que o emprego contínuo do site seguindo as mudanças estabelecidas nestes termos e condições gerais, significará que o USUÁRIO aceita referidas mudanças. SE O USUÁRIO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM AS MUDANÇAS E/OU AJUSTES REALIZADOS NÃO DEVE FAZER USO DO SITE POSTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DE REFERIDAS MUDANÇAS E/OU AJUSTES. O site lhe permitirá acesso a outros sites, os quais poderão estar ou não relacionados a este site e/ou ao intermediário, sendo que o acesso a referidos sites é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO e do administrador e/ou proprietário deste site, devendo sujeitar-se aos termos e condições que se estabelecem nos respectivos sites, termos estes que são distintos dos termos aqui previstos. Por conseguinte, o USUÁRIO reconhece e aceita que o intermediário não é responsavel pelo conteúdo, promoções, políticas de privacidade, termos e condições publicados nos outros sites distintos deste site. Deve ser considerado que estes Termos e Condições Gerais contém declarações e disposições relacionadas com os limites de responsabilidade a cargo do intermediário adicionais ao anteriormente estabelecido, pelo que convidamos o USUÁRIO a realizar a leitura dos termos para entender o alcance e conteúdo dos mesmos, antes de continuar navegando e utilizando o site.
PRIVACIDADE
A compilação de informação proporcionada pelo Usuário far-se-á de forma voluntária através do uso e acesso aos serviços proporcionados neste site e se encontra sujeita às normas prevista nas políticas de privacidade do site. Para maior informação, favor acessar as referidas informações, as quais se encontram publicadas no site em separado.
AUTORIZAÇÃO
O USUÁRIO autoriza expressamente o intermediário a enviar, e nos termos do disposto pelas leis aplicáveis em matéria de defesa e proteção do consumidor, informação publicitáia a respeito de descontos, promoções e informação genenralizada turística. Caso o USUÁRIO deseje receber, ou não deseje receber informação publiciária, ou tenha recebido alguma informação publicitária por erro, favor enviar notificação através um correio eletrônico para que, nos termos das leis, regulamentos e acordos aplicáveis, se suspenda o envio de referida informação publicitária.
MARCAS REGISTRADAS, DIREITOS DE AUTOR E RESTRIÇÕES
O site é controlado e operado pelo intermediário. Todo o conteúdo do site, incluindo, porém não limitando-se ao texto, imagens, ilustrações, audio e video, podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registradas e/ou direitos de propriedade intelectual que se encontram regulados pelas leis federais ou estaduais ou municipais aplicáveis, assim como tratados, convênios, convenções e acordos internacionais. O USUÀRIO reconhece e aceita que o Intermediário conta com as permissões e autorizações necessárias e aplicáveis pela lei para publicar o conteúdo do site incluindo, mas não limitando-se ao texto, imagens, ilustrações, audio e video e materiais publicitários, pelo que a informação contida no mesmo não outorga permissão ou autorização alguma para realizar o uso da mesma, sendo exclusivamente para o uso pessoal do USUáRIO, que aceita e obrigar-se a dar o devido cumprimento a qualquer notificação que lhe seja enviada com relação com ao uso e restrições aplicáveis ao Conteúdo do Site.
As impressões que o USUÀRIO realize em seu computador serão exclusivamente para seu uso pessoal, referidas impressões deverão conter os textos destes Termos e Condições Gerais, impressões que não poderão ser transmitidas a outras pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam diferentes do USUÀRIO, devendo, neste caso, o USUÁRIO contar com a prévia autorização por escrito do Intermediário ou dos proprietários de referidos conteúdos segundo corresponda o uso não autorizado e exploração do conteúdo, incluindo, mas não se limitando ao texto, imagens, ilustrações, audio e vídeo e links de outros sites se encontra estritamente proibido e será penalizado nos termos da legislação aplicável, o USUÀRIO reconhece e entende que o descumprimento do previsto anteriormente se entenderá como violação à proteção de referidos direitos de propriedade intelectual, assumindo as responsabilidade que tal violação implique.
RESPONSABILIDADE A CARGO DO USUÁRIO
O USUÁRIO aceita e entende que é o único responsável pelos Dados (como referido termo se define mais adiante) e o Intermediário atua como um sujeito passivo para a distribuição em série de referidos dados. Para efeito destes Termos e Condições Gerais se entenderá por “Dados” qualquer tipo de informação (pessoal ou não) que o USUÀRIO introduza no site, assim como qualquer tipo de dado que seja resultado do uso realizado pelo USUÀRIO do site. Assim também, o USUÀRIO entende e aceita que ao realizar o uso do site é o único responsável por manter a confidencialidade dos dados, assim como de qualquer número ou códito de indentificação (denominados em seu conjunto como “IDS de Ususário”), números de confirmação e/ou senhas. Igualmente o USUÀRIO se compromete a não distribuir ou revelar referida informação a terceiros, em consequencia é responsabilidade do USUSÀRIO notificar o Intermediário da necessidade de mudança ou cancelamento de algum dos ID/s de USUÀRIO, números de confirmação, códigos e/ou senhas. Em caso que as mesmas tenham sido efetivamente ou supostamente tenham sua confidencialidade violada.
Em caso de descumprimento, o Intermediário se reserva no direito de suspender ou terminar antecipadamente o serviço ou acesso ao site. O USUÀRIO garante ser uma pessoa maior de idade, com plena capacidade jurídica para fazer uso do site, assim como para obrigar-se a assumir as responsabilidades nas quais possa incorrer como resultado de referido uso. O USUÀRIO entende e está de acordo em ser responsável financeiramente, se for o caso, por toda a atividade e/ou uso que seja efetuado no site, seja por acesso próprio ou por terceiros que utilizem seu ID de Usuário, número de confirmação, códigos e/ou senhas, para acessar o site, igualmente garante que todos os Dados outorgados pelo USUÀRIO ou por aqueles que utilizem seu ID de USUÀRIO são verdadeiros, exatos, atuais e completos. No caso que seja proporcionada informação e/ou Dados que sejam falsos, inexatos, desatualizados ou incompletos, o Intermediário se reserva no direito de suspender e/ou terminar antecipadamente a atividade e acesso ao site, assim como anegar qualquer acesso presente ou futuro ao mesmo.
ATIVIDADES NÃO PERMITIDAS
USUÁRIO reconhece e aceita que está proibido: (i) realizar qualquer ação que imponha uma carga desproporcionada ou exageradamente grande à infraestrutura do site, enunciando de modo exemplificativo o correio lixo ou “spam” ou qualquer outro tipo de técnicas de correio massivo não solicitadoç (ii) revelar ou compartilhar o ID de Usuário, números de confirmação, códigos e/ou senhas com terceitos com fins distintos dos permitidosç (iii) tratar de decifrar, descompilar, desarmar ou reverter a engenharia do programa ou compreensão do código HTML ou modificar em qualquer forma parte do siteç (iv) subir ou carregar, pegar, enviar por correio eletronico ou de qualquer maneira transmitir qualquer informação, conteudo ou direitos dos quais nao se tennha a autorização de transmitir seja por leis aplicaveis ou por meio de uma relação contratualç (v) violar qualquer lei aplicavel, mencionando sem limitar qualquer código, regulamento, estatuto ou qualquer outra regulação que tenha força de leiç e ( vi) usar qualquer robot, aranha, agente inteligente ou qualquer dispositivo automático ou processo manual para buscar, monitorar ou copiar páginas ou o conteúdo do site sem a autorização previa e por escrito do intermediário, aplicam-se as disposições anteriores para o uso dos programs de navegação na internet tais como Opera®, FireFox ®, y Microsoft Internet Explorer®, que podem ser utilizados sem necessidade de autorização prévia do Intermediário.
LINKS
O site pode conter links a outros sites (“Links de sites”), os Sites dos Links são oferecidos para conveniência dos USUÀRIOS e informação unicamente e, como tais, o ingresso dos USUÀRIOS à referidos LINKS é de sua exclusiva responsabilidade. O conteúdo de referidos Links de sites não se encontram sob o controle do Intermediário, portanto, não é e nem será de responsabilidado dos mesmos.
Restrições, limite de garantias e responsabilidades
Todo o conteúdo deste site é oferecido “como é” e não outorga, reconhece e ou concede garantias de nenhum tipo seja expressa ou implicita. Os termos se sujeitam às leis que sejam aplicáveis, o intermediário não outorga, reconhece ou concede qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização para um caso particular. O USUário aceita entende que : (i) O conteudo que acessa neste site é proporcionado unicamente para sua conveniencia e informação, (ii) o uso deste site é por sua conta e risco, (iii) o usuário assume o custo total pelo serviço de acesso a internet e a reparação ou correção de seu computador derivado direta ou indiretamente do uso do site, (iv) nem o intermediário ou empresas relacionadas, anunciantes, provedores, nem os empregados, agentes, prestadores de cada uma delas, ou qualquer pessoa ou empresa envolvida na criação, produtção e distribuição do site, (a) não garantem os resultados que possam ser obtidos pelo uso deste site, nem garante a fidelidade, veracidade, exatidão ou atualização de qualquer informação aqui contida, dos bens, produtos e/ou serviços que possam ser adquiridos pelo uso deste site, (b) não serão responsáveis (i) por qualquer perda, prejuízos, danos, queixas, responsabilidade ou outra causa de qualquer tipo ou caráter resultante do uso ou intenção de uso do site ou qualquer site relacionado (ii) nem garantem que as funções contidas neste site se encontram livres de interrupções ou erros, que os erros serão corrigidos, ou que o servidor que faz possível o conteúdo se encontre livre de virus ou qualquer outro compenente danoso (iii) não são responsáveis por qualquer queixa ou dano resultante da falha, erro, ou omissão, interrupção, defeito, atraso na operação, virus, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alteração dos registros, ou segurança quanto ao uso da informação, opinião ou outros materiais que apareçam no site (iv) o intermediário não é responsável por atos de difamação, condutas ofensivas ou ilegais de outros usuários ou terceiros.
INDENIZAÇÃO
USUÁRIO reconhece e aceita a indenizar, defender e manter ileso o Intermediário, anunciantes, provedores e seus respectivos diretores, empregados,afiliados,agentes, licenciados, prestadores e provedores de cada um deles, de todas as perdas, gastos, danos, prejuízos e custos, incluindo honorários advocatícios, que sejam devidas por qualquer violação de sua parte destes Termos.
DIREITO DE TERCEIROS
Estes Termos são para o benefício do Intermediário, seus anunciantes, provedores, os diretores, empregados, afiliados, agentes e licenciados de cada um deles e em consequencia qualquer dos anteriormente mencionados terá o direito de executar estes termos em nome e representação da empresa afetada ou em causa própria.
JURISDIÇÃO
A menos que se especifique o contrário, o conteúdo do site é apresentado unicamente para conveniência e informação do Usuário. Este site é operado pelo Intermediário não obstante, ao acessar, o USUário identifica qualquer material, conteúdo ou serviço oferecido que possam ser interpretado como violação de lei aplicável em sua jurisdição. O USUÁRIO não está autorizado a ver ou usar o site e deverá abandoná-lo de imediato. Se, ao contrário, o USUÁRIO utiliza ou acessa o site, confirma que não tem nenhuma limitação ou restrição para fazer uso do mesmo.
Consequentemente, os USUÀRIOS que decidam acessar este site em outras localidades, o fazem sob sua conta e risco e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis na cidade do São Paulo, Estado de São Paulo. Caso qualquer material, conteudo ou serviços oferecidos no presente site possam ser declarados como ilegais, nulos ou por algum motivo inaplicáveis, referida disposição deverá ser considerada fora desta e não deverá afetar a validade e execução das provisões ou condições restantes, cumprindo com os termos de lei aplicável relativo a exportação, restando estabelecido que o USUÁRIO não pode usar ou exportr os materiais deste site. Estes Termos e condições gerais são regulados, interpretados e executados em conformidade com as leis locais que sejam aplicáveis na cidade do São Paulo, Estado de São Paulo.
ACORDO COMPLETO
As condições destes Termos e Condições Gerais, e cada obrigação estabelecida nestes Termos representam o acordo total entre USUÀRIO e o Intermediário relativo ao site e o uso do mesmo. Uma versão impressa destes Termos e Condições Gerais e qualquer aviso proporcionado via eletrônica, serão admitidos em procedimentos judiciais e/ou jurisdicionais, sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros gerados em forma impressa. Se for verificada alguma inconsistência entre estes Termos e Condições Gerais e quaisquer outros termos e/ou políticas de privacidade publicado posteriormente, prevalecerão os termos da última publicação.
QUALQUER DIREITO NÃO OUTORGADO EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS PODE SER CONSIDERADO COMO DIREITO EXCLUSIVO DO INTERMEDIÁRIO.
